A Prefeita do Município de Upanema, Maria Stella Freire da Costa mostrou que está disposta a tentar melhorar a vida dos funcionários da rede pública Municipal. Mesmo tendo a justiça a seu favor, onde uma decisão judicial mandou acabar com a greve do Município, ela manteve a proposta de que se houver um aumento considerável na arrecadação do município, neste mês de abril, a prefeitura irá reajustar no dia 01 de maio, em 5%. Caso não haja um aumento significativo na receita de abril, a prefeita Maristela se compromete em dar 3,25% de aumento, no dia 01 de maio e, em setembro o complemento do salário mínim, que foi de 6,45% neste ano.
No que diz respeito à suposta desconfiança do Sindicato, em relação ao cumprimento da proposta, Maristela disse que em nenhum momento deixou de cumprir com a palavra. “O que aconteceu em 2010 foi que a deputada Fátima Bezerra – PT, em acordo com o sindicato, nos informou que a arrecadação do município iria aumentar, pois os parlamentares aliados do governo Lula iriam lutar pela liberação de mais recursos para os municípios. Assumimos o compromisso de que se houvesse o aumento prometido, daríamos o aumento. Como vimos o aumento na arrecadação não chegou, portanto, quem não cumpriu com a palavra não fomos nós”, afirmou a prefeita.
Mesmo diante da proposta assinada, o sindicalista Aldeirton Pereira, disse que a categoria ainda iria se reunir pra decidir se aceita ou não a proposta do executivo. Alertado pelo promotor, sobre a decisão judicial determinando a volta imediata dos servidores e fixando uma multa de R$ 5.000,00, o sindicalista disse que a instituição está pronta para arcar com as conseqüências.
É notório que este caso não trata unicamente da busca pelos direitos, uma vez que a administração colocou todas as contas referentes ao pagamento de pessoal a disposição do Sindicato e da Câmara Municipal, ou seja, eles tem total conhecimento da situação do Município perante a lei de responsabilidade fiscal, e mesmo assim já recusaram uma vez o percentual de 5% de aumento que já é mais do que seria possível para o Município pagar neste momento. Assim sendo, percebe-se que isso também se trata de perseguição política para com a Prefeita, até mesmo porque os Professores de Upanema estão entre os professores Municipais com maiores remunerações no nosso Estado.
De fato, os professores são muito mal remunerados no nosso País, levando em consideração a importância desse profissional, mas o reconhecimento pela profissão não pode ser resolvido ultrapassando os limites impostos pela lei e prejudicando as nossas crianças e adolescentes.
Fonte: www.upanema.blogspot.com
RN receberá complementação da União
ResponderExcluirO Rio Grande do Norte foi incluído entre os estados que necessitam dos recursos da complementação da União em 2010 para cobrir despesas com a educação. Devido às variações ocorridas nas receitas do Fundeb no ano passado, o RN receberá créditos que totalizam R$ 9,9 milhões para os municípios. O RN e o Sergipe são os únicos estados do Nordeste que não estão incluídos entre os beneficiados com recursos federais em 2011.
Os dados sobre o ajuste que ocorrerá nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) neste mês foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 8. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que o ajuste irá gerar, excepcionalmente, créditos aos Municípios do Rio Grande do Norte.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), antes do final deste mês, os lançamentos serão realizados nas contas do Fundeb. A CNM alerta os gestores municipais para que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da educação.
Para o presidente do Consórcio Intergestores Vale Unido (G-12), Luizinho Cavalcante, essa medida é apenas mais um paliativo. Segundo ele, o município de Carnaubais, onde é prefeito, receberá uma complementação de R$ 49 mil, mas isso não quer dizer que a situação está estabilizada. "Ou os municípios revisam os seus Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, ou terão de encarar um problema grave no futuro", alerta.
Luizinho reclama ainda da distância que existe entre a União e os prefeitos, sobretudo na hora de fazer ajustes como esses. Ele reclama ainda que os deputados e senadores preferem se submeter ao Executivo nacional a pensar nas melhorias para os municípios.
O prefeito acredita ainda que o Estado do Rio Grande do Norte é quem mais vai sofrer com as novas mudanças do Fundeb, após a mudança na lei realizada pelo Supremo Tribunal Federal.
As mudanças são significativas para municípios como Apodi, que precisa usar dinheiro próprio para cobrir a folha do magistério. Com a mudança a Prefeitura vai receber R$ 80 mil. Em Assú, o repasse a mais será de R$ 135 mil.
Mudança trará melhoria para uns e prejuízos para outros
Esse ajuste ocorre anualmente e refere-se à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb em 2010 e a efetivamente arrecadada. Serão atingidos Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo no ano passado.
O ajuste acarretará a realização de créditos e débitos nas contas do Fundeb de Estados e Municípios. Ao contrário do RN que receberá crédito, por exemplo, os 62 Municípios do Amazonas terão um débito que totaliza R$ 13,6 milhões. Já os 1.694 Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí terão créditos no montante de R$ 743,3 milhões.
De acordo com os dados publicados pelo Ministério da Educação (MEC), a receita total de Estados e Municípios no Fundeb em 2010 superou a previsão, que era de R$ 76,2 bilhões. O montante chegou a R$ 79,5 bilhões.
Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores por aluno/ano e do valor da complementação da União. Devido ao aumento da receita, a complementação da União ao Fundo, que foi de R$ 6,9 bilhões em 2010, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.
Por este motivo, a União teve que acrescentar recursos ao Fundo, a título de complementação.
Oie Patricia, estou te seguindo (:
ResponderExcluirgostei muito do seu blog , visite o meu também e se gostar me siga - http://modaesport.blogspot.com/ !